LAI - Decreto do Executivo

A - A +

    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    1756 COVID-19 10/MAR/2021 968/2021 - RETIFICADO INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1754 COVID-19 10/MAR/2021 968/2021 INCLUI O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA NA FASE LARANJA E INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA POR COVID-19 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTEDIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E DÁ XLS CSV PDF
    1753 COVID-19 25/FEV/2021 967/2021 INSTITUI MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1752 COVID-19 04/FEV/2021 963/2021 DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS CARNAVALESCOS VARIADOS NA CIDADE DE BOCA DA MATA NO ANO DE 2021, E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1525 COVID-19 01/JUN/2020 936/20 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO, NO MESMO PERÍODO, A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÕES DOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1206 COVID-19 13/MAI/2020 EXT 002/2020 ABRE CRÉDITO EXTRAÓRDINÁRIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. XLS CSV PDF
    1205 COVID-19 14/ABR/2020 EXT 001/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NA FORMA DO ART. 44 DA LEI FEDERAL 4320/1964, PARA OS FINS DE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1204 COVID-19 07/ABR/2020 931/2020 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO A SERRA DE SANTA RITA NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1157 COVID-19 28/ABR/2020 934/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ENTERROS E VELÓRIOS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1156 COVID-19 23/ABR/2020 933/2020 DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS PRIVADOS EM TODO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, E ORGANIZAÇÃO DO ACESSO AS SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1155 COVID-19 23/ABR/2020 932/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE NATUREZA CIVIL EM DESFAVOR DE QUEM DESCUMPRA MEDIDA DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1154 COVID-19 05/ABR/2020 930/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 06 DE ABRIL A 31 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO, A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1153 COVID-19 02/ABR/2020 929/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS MOTORISTAS, COORDENADORES E DIRETORES ESCOLARES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1152 COVID-19 31/MAR/2020 928/2020 DISPÕE SOBRE IMEDIATA SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS, GRATIFICAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, VERBAS RESCISÓRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1151 COVID-19 30/MAR/2020 927/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1150 COVID-19 25/MAR/2020 926/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR, MANTÉM SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUN. ATÉ 05 DE ABRIL DE 2020, E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EXCETO SERVIÇOS ESSENCIAIS, ANTECIPA FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. XLS CSV PDF
    1149 COVID-19 24/MAR/2020 925/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1148 COVID-19 24/MAR/2020 924/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DE TLF E IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    1147 COVID-19 16/MAR/2020 923/2020 DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 17 A 26 DE MARÇO DE 2020, E, SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EXCETO SERV. DE NATUREZA ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF